Política de Privacidade

Política de Privacidade — ACES Capital

A sua privacidade é muito importante para nós. Esta Política de Privacidade descreve como o ACES Capital coleta, utiliza, armazena e protege os seus dados pessoais, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 — LGPD).

1. Princípios e Compromisso

O ACES Capital adota práticas transparentes e seguras no tratamento de informações pessoais. Nosso compromisso é proteger a privacidade, a segurança e a confidencialidade dos dados de todos os usuários, clientes, parceiros e colaboradores.

2. Coleta de Dados Pessoais

Coletamos apenas os dados estritamente necessários para a finalidade a que se destinam, de forma justa, transparente e com o seu consentimento.

Os dados podem incluir, entre outros:

• Nome completo;
• Endereço de e-mail;
• Telefone ou meio de contato;
• Informações cadastrais fornecidas voluntariamente em formulários ou comunicações com a empresa.

O fornecimento de dados é opcional, mas pode ser necessário para que possamos prestar determinados serviços ou responder adequadamente às suas solicitações.

3. Finalidade do Tratamento de Dados

Os dados pessoais coletados pelo ACES Capital são utilizados exclusivamente para:

• Prestação de serviços contratados;
• Comunicação com o usuário ou cliente;
• Processamento de solicitações e suporte;
• Cumprimento de obrigações legais ou regulatórias;
• Melhoria contínua dos serviços e processos internos.

O tratamento é sempre realizado com base em uma das bases legais previstas na LGPD, tais como consentimento do titular, execução de contrato, cumprimento de obrigação legal ou regulatória ou legítimo interesse do controlador.

3.1. Uso de Cookies

O site do ACES Capital utiliza cookies essenciais e funcionais para garantir o seu correto funcionamento e oferecer uma melhor experiência de navegação.

Os cookies são pequenos arquivos armazenados no dispositivo do usuário e podem ser utilizados para:

• Manter sessões ativas e preferências do usuário durante a navegação;
• Coletar dados técnicos de acesso (como tempo de visita, páginas acessadas e tipo de navegador), de forma anônima e agregada, com o objetivo de aprimorar o desempenho do site;
• Assegurar a estabilidade e a segurança do formulário digital presente no site.

O ACES Capital não utiliza cookies para fins publicitários ou de rastreamento comportamental.

O uso de cookies é restrito ao funcionamento adequado do site e ao aperfeiçoamento contínuo da experiência do usuário.

O usuário poderá gerenciar ou desativar os cookies diretamente nas configurações de seu navegador. No entanto, algumas partes do site podem não funcionar corretamente caso os cookies essenciais sejam desativados.

4. Armazenamento e Segurança

Os dados são armazenados apenas pelo tempo necessário para o cumprimento das finalidades descritas nesta política, respeitando os prazos legais aplicáveis.

Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger as informações pessoais contra acessos não autorizados, perda, uso indevido, alteração ou divulgação indevida.

O ACES Capital utiliza práticas compatíveis com os padrões de segurança do mercado para proteger os dados pessoais sob sua responsabilidade.

5. Compartilhamento de Dados

O ACES Capital não compartilha, vende ou cede dados pessoais a terceiros, exceto:

• Quando houver exigência legal ou regulatória;
• Para o cumprimento de obrigações contratuais, com parceiros que atuam como operadores de dados, sob cláusulas de confidencialidade e segurança.

Todos os terceiros que eventualmente tenham acesso a dados pessoais cumprem rigorosamente as normas da LGPD.

6. Direitos do Titular de Dados

De acordo com a LGPD, você tem os seguintes direitos sobre os seus dados pessoais:

• Confirmação da existência de tratamento;
• Acesso aos dados;
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou excessivos;
• Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço, mediante solicitação expressa;
• Eliminação dos dados pessoais tratados com base no consentimento;
• Informação sobre compartilhamento de dados com entidades públicas ou privadas;
• Revogação do consentimento a qualquer momento;
• Revisão de decisões automatizadas, quando aplicável.

Para exercer seus direitos, entre em contato conosco por meio dos canais disponibilizados nesta política.

7. Retenção e Eliminação de Dados

Os dados pessoais são mantidos apenas pelo tempo necessário para cumprir as finalidades específicas do tratamento ou conforme exigido por lei. Após o prazo legal ou mediante solicitação do titular, os dados são eliminados de forma segura.

8. Alterações nesta Política

O ACES Capital poderá atualizar esta Política de Privacidade periodicamente para refletir mudanças em suas práticas ou em conformidade com a legislação. A data da última atualização será sempre informada ao final deste documento.

9. Encarregado de Proteção de Dados (DPO)

Para solicitações, dúvidas ou exercício de direitos relacionados à privacidade e proteção de dados, entre em contato através do e-mail abaixo:

• E-mail: contato@acescapital.com.br
• Assunto: "Privacidade de Dados — ACES Capital"

10. Vigência

Esta Política de Privacidade entra em vigor em 6 de outubro de 2025, e permanece válida até que uma nova versão seja publicada.